Pesquisadores da FEAAC ganham prêmio nacional com trabalho sobre avaliação de políticas de desenvolvimento regional
Data da publicação: 11 de novembro de 2024 Categoria: NotíciasOs professores Diego Rafael Fonseca Carneiro e Guilherme Irffi, ambos do Departamento de Economia Aplicada, e os pesquisadores Pedro Alexandre Santos Veloso e Wendel Mendes Ferreira, todos da UFC, conquistaram o primeiro lugar no XIII Prêmio da Secretaria de Orçamento Federal na categoria Artigos.
O texto vencedor foi o artigo “Análise do impacto dos instrumentos da PNDR sobre a economia dos municípios nordestinos”, elaborado a partir de uma parceria entre a UFC e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). “É um prêmio nacional, e isso nos faz ter um reconhecimento importante do trabalho”, avalia o Prof. Diego Carneiro.
No estudo, os pesquisadores fizeram uma avaliação das políticas nacionais destinadas ao desenvolvimento regional, com foco na região nordestina. Essa política está estruturada em torno de instrumentos que visam a concessão de crédito por meio do Fundo do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), além de incentivos fiscais (redução de imposto de renda de pessoa jurídica) ao setor produtivo.
O FNE é a maior fonte desses recursos e se destina, principalmente, a pequenas empresas. Mais recente, o FDNE prioriza grande projetos estruturantes, como a Transnordestina e os parques eólicos. “Esses instrumentos envolvem um volume significativo de recursos, e a literatura especializada, com algumas exceções, ainda carece de evidências empíricas sobre seu funcionamento”, explica o Prof. Guilherme Irffi.
O Prof. Diego destaca que este foi o primeiro trabalho a analisar o FDNE. Além disso, detalha, esta foi a primeira vez que o efeito dos três instrumentos foi analisado de forma conjunta – até então, as pesquisas faziam avaliações específicas, não considerando eventuais efeitos sinérgicos da política de desenvolvimento regional. “Foi nosso diferencial”, avalia.
De modo geral, os resultados mostraram que tanto o FNE como o FDNE têm efeitos positivos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios envolvidos, especialmente na área de serviços. Quanto aos incentivos fiscais, os resultados são heterogêneos e menos conclusivos, o que motiva a continuidade das investigações sobre o tema no futuro.
O Prof. Guilherme Irffi destaca o aprendizado com a parceria com a SUDENE no âmbito de dois termos de execução descentralizados. “Nestes termos, desenvolvemos análises sobre os incentivos fiscais e o FDNE, que contribuem para a formação de alunos de graduação e pós-graduação, bem como para a formação de novos pesquisadores na UFC”, diz.
O Prof. Diego vai representar a equipe e a UFC na premiação no dia 11 de novembro, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília.
Fontes: Prof. Guilherme Irffi – e-mail: irffi@caen.ufc.br / Prof. Diego Carneiro – e-mail: dr.carn@caen.ufc.br